segunda-feira, 9 de julho de 2012

Plano de governo de Alair para cabo frio e a cidade de tamoios




Plano de governo de Alair para cabo frio e a cidade de tamoios

Plano de governo de Alair para cabo frio — 

  • 1. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 APRESENTAÇÃO Cabo Frio sempre foi considerado a capital da Região dos Lagos. Ascidades vizinhas necessitavam de nossa estrutura para o seu própriodesenvolvimento e com isso, periodicamente, ocasionava mudançaseconômicas e sociais em nossa cidade, o que a transformava cada vezmais em um grande centro urbano. Tivemos o ciclo do pau-brasil, da canade açúcar, do sal e, no século passado, a instalação industrial daCompanhia Nacional de Álcalis que alavancou a economia do município.Atualmente a fonte financeira é o repasse dos royalties e o turismo, o queprovocou a abertura de novas perspectivas para o desenvolvimentoregional. Tais fatos provocaram um acréscimo populacional de grandemonta, gerando a necessidade de maiores investimentos em infra-estrutura, saúde, educação, segurança e a criação de novos mercados detrabalho. No período de 1997 a 2004 criou-se a cidade como se encontra hoje,saneada, urbanizada e asfaltada, tendo ocorrido uma grandetransformação na vida de cada um. Após esse período, ocorreu umaestagnação financeira e na infra-estrutura da cidade, criando anecessidade da retomada dos investimentos, geração de empregos erenda. Temos agora, a Cidade de Tamoios, que após esses anos deabandono, necessita ser estrutura pelo novo governo. Não podemosdeixar de citar que o aumento populacional ocorrido, provocou aexistência de uma grande parcela de pessoas abaixo da linha mínima decondições de vida com dignidade. No presente momento, há que se considerar a vocação natural domunicípio voltada para o Turismo, no momento subestimado na suapotencialidade, quer de natureza histórica, quer na sua fisiologiaexuberantemente bela e ecologicamente importante. Acrescente-se aí a PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 1
  • 2. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012enorme perspectiva que se apresenta com a exploração do pré-sal. Essesaspectos necessitam de uma atenção especial, pois são os responsáveispela maior capacidade de geração de emprego e aumento da renda dapopulação. Apresentamos nosso PLANO DE GOVERNO, de maneira que todospossam acompanhar as propostas, os projetos previstos e as ações queserão aplicadas em todo o âmbito municipal. Teremos investimentos naexpansão dos empreendimentos existentes, desde o pequeno lojista àprestação de serviços, como a de uma área do tamanho do pólo industrialdo aeroporto. Investiremos na capacitação da população visando omercado de trabalho, sendo executado também um planejamento paraque os atuais estudantes se preparem para atender essa nova demanda.Daremos prioridade aos concursos públicos, para ocupação dos cargosque não são mais considerados provisórios. Transformaremos o turismo,pois Cabo Frio irá completar 400 anos de existência em 2015, sendo umadas cidades mais antigas do Brasil. Essa comemoração será entre a Copado Mundo no Brasil e as Olimpíadas no Rio de Janeiro, onde incluiremosCabo Frio no roteiro internacional de turismo. Nesse plano, temos dois destaques: O atual segundo distrito agora seráchamada de CIDADE DE TAMOIOS, gerindo receitas e com diretrizes noplano separadas das outras áreas, de modo a um melhor entendimento.Temos também o maior projeto social que um município já fez no Brasil. ASETORIZAÇÃO DA DIGNIDADE irá transformar a vida de mais de 40.000pessoas na sua primeira fase. Ela será a continuidade da setorizaçãocromática, que retornará com pleno emprego e estrutura física, sendo quea transformação será agora, dentro do lar da população. Este projetopretende, com suas ações, erradicar ou, pelo menos, minimizar tantoquanto possível as discrepâncias sociais existentes, através da aplicaçãoequilibrada e melhor distribuída do dinheiro público. Traduz, ainda, o PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 2
  • 3. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012desejo de um administrador em contribuir para uma vida mais digna e,por isso, menos perversa ao maior número de moradores. Um plano de governo é atualizado constantemente, conforme asnecessidades apresentadas, com novas idéias e projetos incluídos deforma contínua, pois apenas dessa forma a cidade poderá se desenvolvercom dignidade. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 3
  • 4. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 PREVENÇÃO E SEGURANÇA METAS Uma cidade se apresenta na sua organização visual perante todos,com uma ordem pública eficiente, limpa e trânsito livre. Cabo Frio vivedias de agonia nesse aspecto. Necessitamos de um choque na gestão daordem pública, onde a segurança de turistas e moradores, cuidado com otrânsito e a atuação de uma defesa civil eficiente, dará a estrutura paraque todos os outros setores da sociedade civil se organizem e cresçam. Oinvestimento necessário para ordenar o trânsito e equipar a guarda émínimo, precisando apenas de gerenciamento e qualificação profissionaldos gestores. PROJETOS – AÇÕES. TRÂNSITOCriação de vias expressas - Facilitará o trânsito em torno das áreas maismovimentadas do município.Criação de vias específicas para ônibus – Ao separar faixas ou ruasexclusivas para ônibus, em conjunto com as vias expressas, o trânsito iráfluir melhor para os veículos de passeio e os usuários dos ônibus terãomenos tempo de viagem.Revisão no sistema de sinalização – Planejar a sinalização horizontal,vertical e semafórica, dentro do fluxo de veículos, visando minimizar oimpacto viário dentro da cidade. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 4
  • 5. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Monitoramento das vias públicas – Sistema de monitoramento das vias eruas, visando o trânsito e a segurança da população, integrada com aPolícia Militar e Corpo de Bombeiros.. GUARDA MUNICIPALAumento de efetivos – Contratação através de concursos de novosguardas municipais, dentro da nova perspectiva que a cidade apresentará.Novos destacamentos – Criação dos destacamentos do Jardim Esperançae do Peró, com aumento do efetivo da Ciade de Tamoios.Cursos preparatórios – Implantação cursos periódicos, visando qualificar aguarda perante a legislação e os contribuintes.Novos equipamentos – Aquisição de novos veículos e modernização dosequipamentos que são utilizadas pelo efetivo.Convênios – Ampliação dos convênios com órgãos estaduais e federais.Grandes eventos – Capacitação do efetivo da guarda para atendimentoaos grandes eventos.Programa RONDA ESCOLAR – Criar programa visando a segurança emtorno das escolas e seus aluno, visando coibir assaltos, agressões e vendade drogas. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 5
  • 6. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012. GUARDA MARÍTIMA e AMBIENTALReestrutura da guarda – Reestruturação da guarda marítima, retornandoà sua obrigatoriedade dentro das praias, laguna e apoio à Capitania dosPortos.Criação da guarda ambiental – Nova estrutura da guarda, visandoaprimorar o cuidado com o meio ambiente.Novos equipamentos – Compra de lanchas e de equipamentos modernos,visando uma melhora na prestação de serviços.Vigia da laguna de Araruama – Monitoração da laguna de Araruama,visando diminuir a degradação do meio ambiente.Áreas de proteção – Proceder a vigilância sobre as APP’s e APA’sexistentes em nosso município, visando impdir invasões e degradações àsáreas preservadas.. FISCALIZAÇÃO e POSTURAQualificação – Cursos de qualificação, visando preparar o servidor paraobedecer a legislação e melhorar o contato com o público.Ordenamento público – Fiscalização sob os aspectos legais, cumprindo efazendo cumprir à legislação de posturas.Obras e reformas – Fiscalização ativa sobre autorização de obras ereformas, com o cuidado sobre materiais avulsos nas vias públicas. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 6
  • 7. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012. DEFESA CIVILCriar a Coordenadoria da Defesa Civil – Transformar a Superintendênciada Defesa Civil em Coordenadoria, passando a ter mais responsabilidadese funções, gerando melhor prestação de serviços à população.Reequipar a defesa civil – No momento se encontra praticamentedesativada, necessitando de uma reestruturação em todas as áreas.Equipe de resgate – Criação de 02 (duas) duas equipes de resgates, cadauma com ambulância UTI e motos com socorristas, uma sediada na Cidadede Tamoios e outra no Jardim Esperança, dendo maior presteza em casosde acidentes.24 horas – Criação de atendimento 24 horas, para atendimento imediatoas ocorrências.Mapeamento de áreas de risco – Mapear as áreas onde poderão ocorrerincidentes, visando à preparação de qualquer emergência.Abrigos – Preparação de áreas de socorro para casos de incidentes maisgraves, como alagamentos, para onde poderão se deslocar as vítimas,tendo já em estoque colchões, lençóis, água, etc.Cursos – Cursos de preparação nas comunidades das áreas de riscos paracasos de acidentes, em escolas como atividade extracurricular e comfuncionários públicos, visando prepará-los para emergências.Centro da cidadania e civismo - Criação de um centro para cursos decidadanias a jovens, integrado ao projeto da SETORIZAÇÃO DADIGNIDADE, onde se debateria sobre bulling, drogas, direitos e deveres docidadão. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 7
  • 8. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Capacitação – Preparar as equipes para atendimento em áreas alagadas,desastre natural (derramamento de óleo), desabamentos, etc. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 8
  • 9. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 ESPORTES E LAZER METAS Apesar da existência do projeto “Cabo Frio em rota olímpica” (que é sóum credenciamento a receber delegações), a verdade é que a cidade seencontra fora do cenário de ventos esportivos há algum tempo. Aparticipação de equipes de esportes, especialmente futebol de salão, sedá por investimentos da iniciativa privada, faltando a parceria do poderpúblico em estrutura e organização. Com nossas praias não temos umaescola profissional de vôlei de praia e nem um evento de porte nacional. Oiatismo, um dos esportes mais qualitativos do mundo, não é nem citadodentro da secretaria de esportes, apesar da existência da laguna deAraruama e dos fortes ventos de nossa região. No momento, a utilização de praças e áreas esportivas se faz semordenamento, pois seriam necessários montar mecanismos e equipes quepossam alavancar o desenvolvimento dos jovens em práticas esportivas. Ogoverno municipal tem obrigação de estimular e apoiar os jovens eaqueles atletas que se destacassem, para dessa forma dar umdirecionamento para as aptidões de cada um. A Cabofriense, time de futebol profissional, tem sua importância nocenário esportivo da cidade e no estado, devendo ter o apoio necessáriopara atingir todo o País. A PPP (parceria público privado) faz-se necessária,para atingir a meta desejada. Para incentivar os esportistas competitivos em diversos segmentos dapopulação, será criada a Fundação de Apoio ao Atleta – FUNAD, providade recursos da iniciativa privada, órgãos governamentais e prefeitura deCabo Frio. Dessa forma o desportista teria condições físicas e financeiraspara desenvolver todo o seu potencial na prática esportiva. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 9
  • 10. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 PROJETOS – AÇÕES. ESPORTE e LAZERCriação projeto “bolsa-atleta” – Visando incentivar, apoiar e qualificar oatleta cabo-friense a preparação dos atletas com rendimentos esportivoscompatíveis de Cabo Frio.Ligas e Associações – Incentivo e apoio ao fortalecimento das Liga eassociações esportivas da cidade, especialmente as do vôlei e basquete deambos os sexos.Jogos estudantis – Revitalização dos jogos estudantis há muitoabandonados, visando a interação entre os jovens e apoio acompetitividade sadia.Capacitação profissional – Incentivos aos profissionais da Educação Físicana cidade, para melhorar o seu aproveitamento dentro da nossacomunidade.Inclusão social – Realização de planejamentos para a inclusão de pessoasde necessidades especiais em todos os níveis do esporte, desde o acesso àcompetição.Jovens olímpicos – Projeto de investimento para aqueles jovens cujopotencial para participar das olimíadas em 2016, estejam dentro dospadrões de seu esporte.Terceira idade – Adequar todas as praças e ginásios com equipamentospara ginástica por parte de pessoas da terceira idade, onde não teriamexercícios de impacto e com remodulação muscular. Avaliações médicassemestralmente. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 10
  • 11. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Estádio Correão – Demolição e reconstrução do estádio, aumentando suacapacidade para 25.000 pessoas, dotado de toda infra-estruturaprofissional e criando o museu do esporte de cabo Frio.Iatismo – Instalação de raias de vela para ensino, aprimoramento ecompetições de iatismo na Laguna de araruama e na Praia do Forte.Surf – Construção de rampa submersa para prática da “onda perfeita”, napraia do forte e apoio às competições.Estádio Aracy Machado – Em reforma atualmente, será revisto oplanejamento visando preparar o Complexo Aracy machado em áreaexclusiva de esportes olímpicos, dotadas de piscinas profissionais, quadraspolivalentes, quadra de tênis, raias de atletismo, hotel e toda a infra-estrutura necessária de acordo com os padrões internacionais.Campos de futebol – Construção dos chamados “campos de várzea”,visando à prática do esporte e o estímulo a descoberta de novos talentos.. ESPORTE e LAZER PROJETO PÁRA-OLÍMPICO É necessária uma atenção especial nessa área. Temos atletas de nívelinternacional que poderão disputar as Para-olimpíadas, e a prefeituradeverá fazer todo o investimento possível para proporcionar as condiçõesideais para esses atletas.Criação de diretoria Pára-olimpica- Será criada dentro da estrutura dasecretarias de esportes e lazer, uma diretoria que cuidará do apoio aosatletas e da inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 11
  • 12. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Parcerias – Parcerias com a APAE e outras instituições, para desenvolverum trabalho esportivo com seus membros e de inclusão social através doesporte e lazer.Apoio a competições – A prefeitura dará todo apoio logístico aos atletasque participam de competições em âmbito estadual, com transporte,acomodações e alimentação. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 12
  • 13. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 PERFIL ECONÔMICO GERAÇÃO DE RENDA E MERCADO DE TRABALHO METAS A maior preocupação de um governo, além das suas obrigaçõesnormais, é como capacitar e gerar novos empregos para o mercadoaltamente competitivo. A cidade esteve estagnada nos últimos oito anos,com o mercado de trabalho abrindo novas vagas com salários básicos desubsistência. A mudança que propomos se baseia em não apostar apenasnas atividades convencionais, pois necessitamos além de aprimorar asatividades existentes, criar novos campos e apoiar novas atividadeseconômicas. Tradicionalmente temos o mercado de trabalho gerado peloturismo, pólo da moda praia e o sal. Com as transformações queaconteceram nos últimos anos, o turismo se deteriorou e precisamosnovamente voltar a investir na divulgação, capacitação e estruturahoteleira de Cabo Frio. A chamada moda praia emprega milhares depessoas, mas possui um período de baixa produtividade, diminuindo arenda do trabalhador. Investiremos na ampliação da moda praia e dacriação da moda íntima (lingerie), pois é um mercado paralelo ao existentee em expansão, ocupando a parcela improdutiva do mercado de trabalhoatual, expandindo a atuação e aumentando a renda de todos. O mercado petrolífero apareceu em nossa região, desembarcandoenormes contingentes de funcionários com prestação de serviços na áreae agora se abrem diversas possibilidades de ampliação com a exploraçãodo pré-sal, aonde a capacitação e a necessidade de ocupação das vagas PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 13
  • 14. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012que virão, gerarão mais de 10.000 empregos diretos, precisando tambémestabelecer o mercado necessário de sustentação da atividade principal. O consumo interno irá crescer com o estabelecimento de residentesem Cabo Frio, com perspectivas de se atingir cerca de 300.000 habitantesem 2020, onde a ampliação de 50 % a mais da população em apenas 8anos, irá gerar necessidades de criar empresas de atendimento e serviçosbásicos, com aumento na quantidade de empresas de pequeno, médio egrande porte. Para isso será necessário um suporte técnico financeiro porparte das entidades existentes (SEBRAE, SENAC, SENAI, BNDES), bemcomo um incentivo por parte da Prefeitura Municipal. PROJETOS – AÇÕESCriação da Agência de Desenvolvimento de Cabo Frio – A Agência deDesenvolvimento de Cabo Frio terá representantes do poder público,iniciativa privada e universidades, visando uma atuação em conjunto paraapoiar as ações, incentivar novos projetos e ajudar no planejamento, naestrutura e no desenvolvimento de empresas e indústrias para atuar nomercado petrolífero. Condomínios Industriais – Criação de 02 Condomínios Industriais, um naCidade de Tamoios e outro no Jardim Esperança, com cerca de 14 lotes de5.000 m2 cada um, com toda a infra-estrutura necessária de modo aincentivar a implantação de pequenas e médias indústrias de mercadosecundário a atividades petrolíferas, de transformação e debeneficiamento, como: PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 14
  • 15. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 . Indústria de Transformação: - Reciclagem de Resíduos de Construção Civil - Artefatos de cimento - Tubos e conexões de PET ou PVC - Utensílios de alumínio - Adubo orgânico . Indústria de Beneficiamento - Laticínios - Produtos agrícolas desidratados - Pescados em conserva - Extrato de tomate - Produtos derivados de fruteiras Incentivos Fiscais – Desenvolver novos incentivos dentro da Legislação,para promover a implantação de empresas de pequeno porte em CaboFrio, conforme o número de empregos gerados. Viabilizar o Centro de Convenção - Viabilizar o Centro de Convençõespara feiras de comércio, indústria, serviços e negócios. (ver turismo) PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 15
  • 16. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 Incentivar a criação da Cooperativa da confecção – A Criação dacooperativa da confecção atingirá o objetivo de influenciar a formação demão de obra capacitada na área, onde os trabalhos são por produção,permitindo dessa forma que pessoas que gerenciam sua casa possam teruma renda mensal, unificam a produção, preços e beneficia famíliasinteiras.. AEROPORTO Um dos novos aspectos que se apresenta como opção econômica, oAeroporto Internacional de Cabo Frio tem a característica de sercomercial, tanto no aspecto da importação, como a exportação demercadorias. É uma enorme fonte de receita e opção para implantação deempresas com demanda no mercado de trabalho, que irão atender asempresas que usam o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, na Regiãodos Lagos, para o transporte de equipamentos e de outros produtos deapoio offshore ao setor petrolífero, de forma que será fundamental oCondomínio Logístico e Industrial de cabo Frio. A proximidade com os campos do pré-sal impulsionará o crescimentoem nossa região e um dos setores que mais se beneficiará é o aeroviário.O número de vôos de aviões de cargas voltadas para a exploraçãopetrolífera aumenta a cada ano no aeroporto.. PESCA A pesca artesanal se encontra abandonada pelo poder público. Opescador e sua família necessitam do apoio da prefeitura para tercondições de exercer sua profissão e disponibilizar o fruto do seu trabalhono mercado. Montaremos toda a estrutura para o pescador artesanal ter osuporte que uma empresa privada. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 16
  • 17. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Construir o entreposto do pescador – Na margem do canal Itajurú, aconstrução do entreposto terá píer de atracação, esteiras rolantes,câmaras de refrigeração, etc.Apoio as associação de pescadores – Com suporte técnico, jurídico eassistencial ás famílias dos pescadores e gestões junto ao Governo Federalna concessão de mais indenizações pelo defeso.Estaleiros – Disponibilizar recursos para a instalação de estaleiros ereparos das embarcações de pesca.Maricultura – Apoio à profissionalização da maricultura e fazendas decriação de camarões.Pesqueiro – Criação na zona rural de lagoa para pesca, visando suprir asnecessidades da população local, auxiliando a alimentação da família debaixa renda e de cultura agrícola de subsistência, supervisionado pelacoordenadoria de pesca e. AGRICULTURA E PECUÁRIAEstradas vicinais – Reformar e manter as estradas vicinais e de acesso àspropriedades agrícolas.Apoio técnico – Oferecer apoio técnico em convênio com a Emater-Rio,visando atingir o maior aproveitamento do agricultor e sua cultura.Construir um mercado livre – Tal área será disponível para o produtorcolocar seu produto no mercado.Cooperativas – Apoio na constituição de cooperativas agropastoris, tendoem vista a facilitar o atendimento e beneficiar um conjunto de produtorese criadores. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 17
  • 18. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Cursos profissionalizantes – Firmar convênio com as universidades locaispara a implantação de cursos e pesquisas nas áreas de agricultura epecuária. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 18
  • 19. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 EDUCAÇÃO Cabo Frio possui uma das maiores redes de ensino fundamental doPaís, entretanto a qualidade de ensino deixa muito a desejar, sendo umadas piores qualificadas no IDEP. É preciso uma reformulação total, desde acapacidade de ensino dos professores, fato resolvido através de cursos decapacitação e desenvolvimento na sala de aula, com alterações no aspectopedagógico, necessitando ultrapassar o básico previsto pelo Ministério daEducação. A necessidade de um bom ensino fundamental se faz necessáriodentro do aspecto da disputa pelo mercado de trabalho e pelo ENEM,onde as vagas para as Universidades Públicas são disputadíssimas. Atualmente, com algumas universidades privadas na cidade, o jovemse acomoda a procura de cursos técnicos de baixa procura e retornofinanceiro. O estímulo contínuo deverá ser uma das características donovo ensino fundamental, como a grade de atividades extracurricular,visando um melhor aproveitamento do aluno. O ensino moderno demonstra que a interpretação e a leitura detexto são fundamentais no planejamento e sucesso futuro. METAS- Elevar o grau de conhecimento dos alunos, atingindo diretamente naclassificação do ensino público municipal nas provas do ENEM.- Melhora dos mobiliários das escolas, com acréscimo de outrasatividades. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 19
  • 20. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Capacitar o professor.- Aumentar o número de creches, transformando-as em creches de tempointegral, com preparação de pré-ensino primário intensivo.- construir novas escolas padrão 2013. PROJETOS e AÇÕES- Elaborar Plano Quadrimestral da Educação Básica, separando ensinomédio do ensino fundamental, onde serão definidos programas e projetoscontínuos. A qualidade de ensino ofertado pelo município, utilizará osistema de metas atingido pelos professores e diretores.- Elaborar o Plano de Qualificação do Corpo Docente em parceria com aFGV, com cursos de expansão e atualização.- Implantar o Programa de reciclagem e atualização de conteúdos.- Implantar o Programa da família na escola, onde o acompanhamentofamiliar se faz necessário e comprovadamente ajuda ao estudante em suacarga escolar.- Aumentar as salas de informática existentes e criar nas escolas distantesatravés do sistema de rádio.- Elaborar e implantar o Plano de Conhecimento Superior, onde osprofessores da rede municipal se prepararão nas universidades locais comMestrado e Doutorado, criando um ensino de excelência em Cabo Frio. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 20
  • 21. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 SAÚDE A saúde é área prioritária de qualquer governo. O sistema atual requertransferências de recursos federais através do SUS e de outros programaspatrocinados pelo governo. Para que isso aconteça, é necessário ogoverno municipal estar adimplente com o Governo Federal, fato que nãoacontece atualmente. A Prefeitura de cabo Frio sucateou os equipamentos existentesantigamente nas unidades de saúde do município, criando a necessidadede convênios com clínicas particulares e cooperativas de médicos,encarecendo os tratamentos e criando obstáculos para um melhoratendimento a população. METAS Temos como metas humanizar o atendimento ao paciente desde amarcação de consulta até o atendimento final. Reequiparemos oshospitais e construiremos outros visando levar o médico mais próximo dopaciente. Utilizaremos todos os convênios federais existentes de modo apriorizar a prevenção e fazer o tratamento coletivo de doenças primárias.É urgente a necessidade de contratação de médicos e enfermeiros parasuprir as necessidades atuais. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 21
  • 22. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 PROJETOS e AÇÕESContratação de médicos – Medida em caráter de urgência visandodiminuir a dependência de clínicas privadas e diminuir as despesas naárea, deslocando para as UTIs.Clínica da melhor idade – Construção de clínica específica comfisioterapeutas, geriatras, nutricionistas, psicólogos, etc.Hospital geral da Cidade de Tamoios – Construção de um hospital geralde com UTI e centro cirúrgico para grandes intervenções. (ver Cidade deTamoios)Recuperação do Hospital da Mulher – Reforma e reequipar o hospital damulher com mamografias, ultra-som prevenindo contra o câncer demama, aumentar o centro cirúrgico e criar unidade laboratorial própria.Reforma Hospital da Criança – Reformar e equipar o Hospital da Criançade modo a prestar atendimento 24 horas na clínica e na internação, comconvênio federal visando implantação de UTI neonatal.Clínica do homem – Atendimento na área de prevenção ao câncer depróstata, DSTs, disfunção erétil, vasectomia, diabetes, hipertensão, infartodo miocárdio e AVC.UTI municipal – Criar UTI municipal com 14 leitos de adultos e 06 leitosinfantis, de modo a diminuir a sobrecarga existente e melhorar oatendimento a população.Centro Ortopédico Municipal – Oferecendo um melhor atendimento emuma das áreas com maior procura de atendimento. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 22
  • 23. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Unidades de PSF – Uma grande transformação nos PSF, oferecendofisioterapia no local, visando aproveitamento de formandos locais ediminuindo o deslocamento dos pacientes em casos menos graves.Hospital do jardim Esperança - Transformar o hospital em referênciacirúrgica.Humanizar a marcação de consultas – Eliminar as filas utilizando osregistros do PSF interligando a central de marcação e transferindo o localatual para a sede da antiga prefeitura, visando segurança e atendimentodo paciente. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 23
  • 24. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 CULTURA A cultura cabo-friense se encontra abandonada. Os recursosrepassados ao incentivo da cultura são insuficientes para manter o básico.Estamos perto de completar 400 anos de existência e a festa popular seráintensa, juntando a Copa do Mundo no Brasil e as Olimpíadas no Rio dejaneiro. A cultura deverá caminhar em conjunto com o Turismo e o Meio-ambiente, para dessa forma poder usurfruir de verbas federais e ummelhor aproveitamento para todas as áreas citadas. AÇÃO CULTURAL INSTITUCIONALPOLÍTICA CULTURAL:Aumento do repasse orçamentário para a Cultura.Intensificar a parceria do poder público e os realizadores de eventos, cujasações serão estudadas em conjunto.Consolidação definitiva do Fundo Municipal de Cultura que será gerido poruma Fundação de Cultura;Criação de Núcleos Populares de Cultura em vários bairros periféricos deCabo Frio com objetivo voltado a ocupação social de tais espaços, atravésda arte com cursos de capacitação, exposições e apresentações pontuais,incluindo-os desta forma na vida artístico-cultural da cidade; PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 24
  • 25. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Criação de editais de cultura aberto para todos os artistas e entidadeslocais de forma paritária.Criação de comissão entre Turismo, Eventos e Cultura, visando formular acomemoração dos 400 anos de fundação da cidade de Cabo Frio em 2015.DESENVOLVIMENTO CULTURAL:Criação de um Fórum Cultural amplo e democrático que consolide osconselhos normativos de Cultura e Patrimônio, tornando-os intensamenterepresentativos para analisar as propostas de cada setor;Promover uma divulgação intensificada de eventos artísticos e culturaiscom peças publicitárias nos canais abertos e por assinatura, além derevista contendo a programação mensal, com distribuição regionalgratuita.CENTRO DE MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL:- Fazer gestões com o governo estadual, para conseguir permutar o prédioda Escola Ismar Gomes de Azevedo com a construção de uma escolamoderna no Jardim Esperança, visando a criação do MUSEU DE CABOFRIO, onde toda a história da cidade será preservada.- Criação e manutenção do Museu de Imagens com fotos, vídeos e DVDsque resgatem a memória visual da cidade – com Midiateca para pesquisas;- Fazer uma catalogação completa e ampla do acervo patrimonial, ecadastramento dos artistas e grupos culturais da cidade; PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 25
  • 26. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Estimular e apoiar a criação de Associações de artistas e grupos culturaisda cidade;- Incentivar e apoiar a criação dos regimentos de ocupação dos espaçosculturais em poder da Prefeitura;- Incentivar a criação e resgate de expressões artísticas da cultura afro-brasileira;- Incentivar a recriação e a valorização dos grupos de cultura popular domunicípio;- Reativar as pesquisas arqueológicas nos sítios históricos e pré-históricos,e instituir mecanismos efetivos para proteção e preservação dos mesmos;- Incrementar uma maior interação sistêmica com as áreas de Educação,Turismo e Meio Ambiente;- Promover a criação dos Museus da Pesca e do Sal para resgatar amemória destas atividades históricas do município;- Incentivar a criação da encenação anual da “Fundação da Cidade” noLargo do Forte, com vistas ao quarto centenário em 2014.- Destinação do Forte São Mateus para abrigar o Museu das Armas.CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL- Anfiteatro na área externa para exibição de Manifestações culturais efolclóricas com arquibancadas fixas, palco de arena e concha acústica; PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 26
  • 27. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Museu do Brinquedo com Brinquedoteca para recreação pro ativa dopúblico infantil;- Centro de cadastramento, catalogação e certificação de produtosartesanais para a habilitação nas Feiras de Produtos Artesanais.- Criação de estrutura física permanente e apropriada para SALÃO DEEXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS ,que abrigará mostras de Pintura,Escultura, Cine, Foto, Vídeo, Gravura e Instalações; em sistema rotativo,além da manutenção do acervo de Artes Plásticas do município.- Criação de um Salão Bienal de Artes Visuais aberto a artistas de todaRegião dos Lagos com premiação institucional a ser definida.CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES E OFICIOS DE CABO FRIO.A escola de artes ministrará cursos de formação básica em todas as áreasCulturais e Artísticas como, teatro, pintura, etc.AMPLIAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS CONSOLIDADOS E VALORIZAÇÃODOS PROMOTORES.- Ampliar eventos já existentes tais como os festivais, e dar-lhes projeçãonacional: TEATRO, CINEMA, ESQUETES, MÚSICA E DANÇA, além deresgatar e/ou criar outros como: Bandas Marciais, Novos Talentos deArtes Plásticas e etc.- Estabelecer as Entidades Culturais consolidadas em sede própria.- Ampliar a nível nacional o PRÊMIO TEIXEIRA E SOUZA, com publicaçãodas obras premiadas. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 27
  • 28. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Dar projeção internacional ao festival de teatro de bonecos – oBONECARTE.- Consolidar e apoiar o ENCONTRO DE CORAIS, inserindo-o de formapermanente no calendário de eventos da cidade.- Incentivar a criação da FESTA POPULAR BRASILEIRA com grupos decultura popular do Brasil.RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS DE INTERESSEHISTÓRICO E CULTURAL- Reforma e ampliação do Teatro Municipal.- Restauração da sede da Fazenda Campos Novos; Incentivar a compra daCasa do Imperador pra sediar o Museu Histórico da cidade;- Preparar, em conjunto com a Secretaria de Turismo, o Largo de SãoBenedito, para ser o centro cultural turístico da cidade com lojas deartesanato, comidas típicas, ateliers de artistas e agenda permanente deeventos;CARNAVAL Pelo carnaval ser uma das manifestações culturais mais populares doBrasil, deve ser tratado em caráter particular por ser necessáriosinvestimentos privados no período de apresentação e de apoio público nasustentabilidade da cultura em geral. O carnaval continuará a ser a festa popular que é atualmente, masgerida de forma profissional com o município cedendo áreas paraexploração de marketing em benefício das escolas de samba, gerandorenda privada para a realização da festa. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 28
  • 29. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 PROJETOS e AÇÕES- Criar o Museu do Carnaval na Morada do Samba em caráter permanentee aberto à visitação pública.- Criar pólos de capacitação para as Escolas de Samba através dos NúcleosPopulares de Cultura e nos barracões das escolas.- Dar um maior destaque ao carnaval de rua a partir dos blocos dearrastão e de marcha rancho.- Criar um circuito contínuo do carnaval de rua com os Blocos de arrastãoe marcha rancho.- Construir arquibancadas em alvenaria/cimento armado na Morada doSamba aproveitando o espaço vazio inferior para as oficinas de arte;-Estender os dias de folias na Morada do Samba para abrigar diversoseventos carnavalescos no decurso de todo o ano.- Criação de novas linhas de transporte urbano passando perto de locaisonde acontecem eventos Culturais e afins ( Teatro Municipal, Morada doSamba, Forte São Mateus etc.) Para facilitar a freqüência dos moradoresde bairros mais afastados e diminuir os problemas de estacionamentonestes locais. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 29
  • 30. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 TURISMO O turismo foi tratado com descaso nesses últimos 8 anos. A tentativade se criar um slogan com turismo de qualidade, pecou na falta de gestõesprofissionais e incentivas à iniciativa privada de investir. As áreasseparadas por Decreto Municipal em 2004, na orla da praia do forte, ondesó seriam permitidas construções de hotéis, gerando emprego e rendapara a cidade, foi cancelada pelo atual governo e com isso, a falta dehotéis de categoria afastou turistas de alto padrão. Outro aspecto amadorístico foi a promessa por 8 anos, daconstrução do centro de convenções e nunca realizado. Investiremos no turismo profissionalmente, trazendo de volta osturistas que perdemos e ampliando nossa atuação dentro do mercado. METAS- Retorno das levas de turistas de Minas Gerais e Rio de Janeiro,aumentando ainda no mercado de São Paulo.- Trazer hotéis de 4 e 5 estrelas para Cabo Frio.- Estruturar a cidade visando novas atrações turísticas.- Capacitar o receptivo. PROJETOS E AÇÕES PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 30
  • 31. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Construção imediata de um CENTRO DE CONVENÇÕES, abrindo um novoturismo para a cidade com eventos de negócios, convenções, feiras, etc.(ver infraestrutura)- Criação de Leis de incentivos para hotéis de 4 e 5 estrelas que,certamente, virão junto com o Centro de Convenções.- Priorizar o turismo histórico, com destaque para a festa dos 400 anos,junto a criação do museu Histórico, desde a 1º expedição portuguesa atéos anos 70, com o término da época econômica do sal.- Conservação e preparação das fachadas da Passagem, conservando a suahistória e preparando a região para virar um pólo de gastronomia.- Capacitação de guias dentro da história de cabo Frio, seus pontosturísticos e suas praias.- Apoio a modernização da hotelaria atual, através de leis de incentivos,visando uma melhora no padrão hoteleiro da cidade.- Produção e manutenção do calendário de eventos, com divulgação nosestados vizinhos e contratos com agências de turismos e viagem.- Incentivos através de PPP de implantação de parques Temáticos.- Incentivo ao turismo náutico, com competições de pesca, mergulho econstrução de marina pública.- Criação de circuito de lazer com bares e restaurantes, voltados paratodos os públicos.- Reintroduzir Cabo Frio no circuito das agencias de viagem e turismo,junto a participação de feiras e eventos turísticos.- Profissionalizar a estrutura do receptivo dentro do turismo(transatlântico, aeroporto, rodoviária). PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 31
  • 32. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Criação de pórticos informativos e várias línguas.- Incentivar o turismo rural, ajudando a preparar fazendas ou áreasadequadas para a prática de esportes.- Criar a infraestrutura para desenvolver o turismo na Cidade de tamoios.- sinalizar a laguna de Araruama, de modo a abrir um novo caminho deturismo náutico entre Cabo Frio e Araruama. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 32
  • 33. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 CIÊNCIA e TECNOLOGIA A especialidade da área de ciência e tecnologia exige uma legislaçãoprópria, para estimular convênios e inserir recursos, pois o envolvimentocom o nível universitário e a possibilidade de parcerias com empresas ecursos preparatórios para o mercado de trabalho. O sonho da Universidade de Medicina e Engenharia se tornamrealidade pelo avanço social e financeiro da Região dos lagos,possibilitando a vinda desses cursos e gerando até construção de umHospital Universitário no futuro. METAS – PROJETOS – AÇÕES- Construção de unidades de ensino técnico-profissionalizante em JardimEsperança e cidade de Tamoios, em parceria com instituições deexcelência.- Manutenção das bolsas de estudos atuais e planejamento de ampliaçãonos convênios firmados com as universidades.- Fazer gestões e ceder benefícios para a vinda de Universidades Públicasfederais e estaduais.- Firmar convênios com universidades públicas e privadas inseridos noprojeto de parque tecnológico. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 33
  • 34. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Criar um centro de memória da cidade e documentos.- Trazer cursos de medicina, enfermagem e engenharia para a cidade.- Utilizar a estrutura da Coordenadoria de Ciências e Tecnologia nasincubadoras de empresas existentes nas universidades.- Criação do Cabo Frio Digital (CFD), com acesso a internet gratuito. VALORIZAÇÃO DA VIDA O maior interesse desse Plano de Governo, oriunda da necessidadede se aparar a população carente e ampliar as formas existentes deassistência social e benefícios diretos ou indiretos que o poder públicopode gerir para o todos. Qualquer área desse governo terá, de alguma forma, envolvimentoscom os projetos e as ações de alcance da área humana. O CARTÃO DADIGNIDADE dará uma economia na família de tal tamanho, quepossibilitará uma melhora na sua qualidade de vida. O CARTÃO SOCIAL UNIFICADO simplificará o modo de atendimentoe conhecimento do ser humano e facilitará a programação de benefíciosgratuitos, etc. Mas, o grande projeto que faz parte desse Plano de Governo é aSETORIZAÇÃO DA DIGNIDADE, projeto único que abrigará milhares defamílias em um contesto nunca visto no País. Esse projeto vai desde oacompanhamento familiar à transformação das casas e do futuro de todaa família. METAS Diminuir as diferenças sociais, ampliando os benefícios existentes ecriando um fator necessário a qualquer ser humano que é a dignidade em PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 34
  • 35. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012torno de sua vida. Para isso não faremos economia na gestão pública, poisum cidadão digno construirá uma família feliz. PROJETOS E AÇÕESACESSIBILIDADE Implantação de políticas públicas visando inserir os portadores dedeficiências de mobilidade dentro das normas internacionais, visandopreparar a cidade para atender aos moradores com dificuldades namobilidade e ao setor de turismo e cidadania.Acesso - Garantir o acesso a todos aos recursos, direitos e serviçosbásicos, necessários à participação na sociedade, combatendo todas asdiscriminações conducentes à exclusãoInclusão social - Garantir a inclusão social ativa de todos, por meio dapromoção de ampla participação no mercado, no sistema educacional, nacultura, no lazer e no desporto.Defesa de direitos - Garantir que as políticas de defesa de direitos e deinclusão social sejam bem geridas e contem com o envolvimento de todasas instâncias do governo e agentes pertinentesEmpregabilidade - inclusão pelo trabalho no mercado convencional, pormeio dos mecanismos de geração de renda;Acesso Igualitário e Universal - acesso a sistemas, produtos e serviços dehabitação, cultura, educação, saúde e transporte com garantia deusabilidade; PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 35
  • 36. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Tecnologias - desenvolvimento de tecnologias com ênfase na vidaindependente, independência funcional e interação social.Praia acessível – Implantar programas de auxílio à acessibilidade dodeficiente de mobilidade, visando permitir a integração no meio socialigualitariamente.CARTÃO DA DIGNIDADE- Criação do CARTÃO DA DIGNIDADE que fará com que a passagem deônibus municipal seja de R$ 0,50 (cinqüenta centavos), sendo o restantesubsidiado pelo governo. O benefício dessa economia trará benefícios aocomércio em geral, pela redução de despesas de uma família e aumentona qualidade de vida.- Ampliação do programa do Café do Trabalhador, expandindo para CélulaMater e na Cidade de Tamoios.- Ampliação do programa cesta básica, passando a cerca de 5.000 cestaspor mês a população de baixa renda.Manutenção dos planos sociais existentes, remodelando junto ao projetoSETORIZAÇÃO DA DIGNIDADDE, onde atingirá objetivos concretos davalorização da vida.SETORIZAÇÃO DA DIGNIDADE Projeto Setorização da DignidadeI – Introdução PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 36
  • 37. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 A necessidade de dar uma atenção especial a famílias, cujasnecessidades estão além das atuações possíveis e didáticas do poderpúblico, cria-se um novo sistema para retomar a dignidade do ser humanoque, por diversas razões, se encontra com outro perfil. Um filho que necessita de cuidados especiais, um familiar que usadrogas ou uma família inteira morando em um quarto sem banheiro, nãotraz felicidade e nem dignidade a própria família.II - Justificativa:Este projeto pretende, com suas ações, erradicar ou, pelo menos,minimizar tanto quanto possível as discrepâncias sociais existentes,através da aplicação equilibrada e melhor distribuída do dinheiro público.É necessário um plano de trabalho na área social que promova umadistribuição de benefícios que irão atingir, de forma eficaz, moradores dacidade que ainda se encontram em condições de extrema necessidade.III - Diagnóstico:Cabo Frio tem cerca de 180.000 (cento e oitenta mil) moradores. Destes,aproximadamente 120.000 (cento e vinte mil) ainda estão excluídos dascondições essenciais para uma existência que permita o alcance doprogresso econômico-social. Das situações pesquisadas, elencamos:  Casas sem banheiro - resultando em total falta de higiene básica;  Casas de um só cômodo - promovendo a promiscuidade;  Casas em que residem deficientes sem atenção ou cuidados devidos;  Casas em que residem doentes crônicos, sem atendimento;  Casas onde residem dependentes químicos; PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 37
  • 38. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012  Casas cujos moradores são portadores de talentos para as artes em geral (música, artes plásticas, artes cênicas), sem oportunidade de desenvolvê-los;  Casas onde residem jovens com talento para os diversos esportes, também sem os meios necessários para praticá-los.IV- Desenvolvimento:- Cadastrar as residências que apresentam a carências acima discriminadas( cerca de quarenta mil - 40.000) e dividir em oitenta (80) setores dequinhentas (500) casas cada.- Manter, para cada setor, uma equipe composta por um (1) líder oupresidente, dois (2) coordenadores e dezesseis (16) agentes.- Destinar, para cada agente, a responsabilidade de cuidar deaproximadamente trinta (30) casas (famílias), para cada coordenador afiscalização do trabalho de oito (8) agentes, ou seja, a administração dametade de um setor (duzentos e cinqüenta -250 casas/famílias). Aolíder/presidente do núcleo caberá a administração do setor inteiro(quinhentas - 500 famílias)V- Infraestrutura física:A fim de concretizarmos o atendimento necessário, detectado pelossetores teremos: 1. Um complexo moderno e funcional de artes com: Salas para aula de música; Salas para aula de teatro; Salas para artes plásticas e Salas para outras atividades artísticas. Salão para grandes apresentações com palco e camarins. Estúdio de gravação de áudio e vídeo, além de almoxarifado, copa/cozinha, banheiros, refeitório e dependências para dormitório. Três ônibus transportarão os jovens PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 38
  • 39. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 de todos os bairros da cidade para o complexo. 2. Três centros esportivos com: Campo de futebol; Piscina semi- olímpica; Quadras cobertas e descobertas; Pista de atletismo; Academia; Vestiários; Refeitório para trezentos atletas a serem construídos em Cabo Frio, na Grande Jardim Esperança e em Tamoios; Um ônibus para cada centro esportivo que será construído. 3. Uma Aldeia/Clínica para o tratamento de dependentes químicos, onde teremos: Consultórios; Academia; Horta; Quadras esportivas; Pavilhão para 250 dormitórios; Refeitório; Salão terapêutico; oficinas de artes; quatro carros de 6/8 lugares.VI - Infraestrutura de pessoal: a. 1.280 agentes atuando nas visitações; b. 160 coordenadores; c. 80 líderes/presidentes; d. 300 pessoas entre técnicos e grupo de apoio: lotados no centro de recuperação de dependentes químicos, centros esportivos e centros de arte. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 39
  • 40. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 INFRAESTRUTURA Após 8 anos de estagnação na preparação da infraestrutura urbanade Cabo Frio e visando uma melhora nos investimentos e na qualidade devida de todos, vemos uma necessidade de recuperar esses anos perdidosjunto aos tempos atuais. Para isso, as gestões serão em todas as áreas eregiões do município de maneira emergencial. METAS – PROJETOS – AÇÕES- Construção do CENTRO DE CONVENÇÕES DA CIDADE DE CABO FRIO,onde, junto com as gestões executadas pela Secretaria de Turismo,realizarão feiras, encontros, convenções, etc., beneficiando a hotelaria e ocomércio em geral.- Construção de passarela sobre canal Itajuru, ligando Praça Porto Rochaao Bairro Gamboa, gerando mais um local atrativo de turismo.- Construção de vias para VLT, ligando em primeira fase a Cidade detamoios ao Centro do jardim Esperança e na segunda fase suacontinuidade até o centro de Cabo Frio. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 40
  • 41. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Reformulação paisagística da Praça Porto Rocha e Av. Assunção, pois anecessidade de modernização da região e a transformação temática, juntoà retirada das fiações de energia elevadas, transformando-as emsubterrâneas.- Construção da área administrativa da prefeitura no Bairro Guarani, coma característica na fachada da Praça Porto Rocha no meio do Séculopassado, resgatando a história da cidade.- Remodelação do Largo de Santo Antonio para uso de áreas culturais etransformando-a mais uma área de visitação turística e com benefícios aocomércio local.- Construção de edifícios garagem em áreas a serem desapropriadas, poisa necessidade urgente de se abrir espaços para o estacionamento deveículos, junta-se ao interesse do poder privado, o que ajudará asolucionar o problema do trânsito no centro da cidade- Adaptação da área do GPE para estacionamento- Construção de nova rodoviária intermunicipal e interestadual no bairroCélula Mater, alavancando o comércio local e diminuindo o transtorno noTR^Çansito da cidade.- Adequação da atual rodoviária para melhor atender coletivos municipais- Construção de marina pública- Pórtico de entrada na Lagoa de Araruama próximo ao Forte São Mateusligando, por passarela e teleférico, o Mirante ao morro do farol.- Construção de mirantes, Museu do índio Tupinambá, Museu AméricoVespúcio, ruínas do presídio, e Construção de Réplica de AldeiaTupinambá em tamanho natural, medidas que irão beneficiar o turismo ea cultura local.- Construção da Central de Abastecimento Regional Cabo Frio PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 41
  • 42. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Construção do polo industrial a partir da Ceasa cabo frio- Ampliação de caixa e Asfaltamento da estrada da integração,beneficiando, finalmente, a população daquela região e permitindo maiorproximidade logística da Cidade de Tamoios a Cabo Frio.- Estrada ligando o Guriri à estrada da integração.- Projeto Setorização da Dignidade em três unidades – Centro, JardimEsperança e segundo Distrito.- Construção de vilas residenciais através do projeto Minha Casa minhaVida.- Construção do Parque Municipal, onde teremos uma reserva ambientalda flora nativa, junto a áreas de lazer e parques para a família.- Construção de escolas padrão 2013- Construção do hospital da melhor idade. (ver saúde)- Mercado Municipal de pescado. (ver pesca)- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 42
  • 43. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 CIDADE DE TAMOIOS Uma área rural a cerca de 30 anos atrás, o atual segundo distrito eque agora será denominada como a CIDADE DE TAMOIOS, cresceu e anecessidade de ordenamento, saneamento e crescimento, visando osnovos tempos. A Cidade de Tamoios carece de um grande hospital, maior efetivo daguarda municipal, asfaltamento e saneamento das ruas da cidade e deinvestimentos na área de turismo, que no momento não há nenhum. Uma das partes mais importantes do Plano de Governo é adestinação de 50 % dos royalties trimestrais para ser gerido pelosmoradores da cidade de Tamoios, através de autarquia ou secretaria a sercriada administrativamente. Na apresentação desse plano, diversos projetos e ações da Cidadede tamoios poderiam estar inseridos em outras áreas de atuação, mas seapresenta em um só contesto para apreciação dos moradores e aplicação. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 43
  • 44. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 METAS Administrar a nova Cidade de Tamoios como autônoma, onde osrecursos enviados serão apenas para obras, sendo que o custeiocontinuará a serem pagos pela Prefeitura de Cabo Frio. A transformaçãolocal exigirá uma adequação à legislação, tanto no aspecto do comérciolegalizado, como nas residências. PROJETOS e AÇÕES INFRAESTRUTURA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO- Implementação das metas e diretrizes do Plano Diretor da Cidade deTamoios.- Gestões junto à concessionária PROLAGOS, visando a criação da centralde tratamento de esgoto e com emissário submarino.- Elaborar estudos para a criação do Programa de Despoluição eUrbanização das Lagoas da Cidade de Tamoios.- Projetos de urbanização em todos os bairros da Cidade de Tamoios.- Implantar infra-estrutura urbana pavimentação, passeios públicos,iluminação pública, equipamentos urbanos e áreas de lazer nos bairros daCidade de Tamoios. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 44
  • 45. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Modernizar a ordenação do trânsito da cidade da Cidade de Tamoios.- Parceria junto com o Governo do Estado para duplicação da RJ 106, dotrecho Santo Antonio – Botafogo, e Construção da Nova Ponte – ligandoCabo Frio a Casimiro de Abreu (St.Antonio a Barra de São João).- Ampliar e pavimentar estradas que fazem ligação entre zona rural aurbana, priorizando a estrada da Integração, interligado assim a Cidade deTamoios a Cidade de Cabo Frio.- Iniciar estudos de viabilidade técnica (EVTE), em conjunto comrepresentantes do comércio, para solucionar o problema deestacionamento público Na Cidade de Tamoios.- Implantar a malha de ciclovias para garantir eficiência e segurança detoda a Cidade de Tamoios.- Revitalizar os bairros, promovendo melhorias nas fachadas dos imóveisna Cidade de Tamoios.- Garantir acessibilidade e segurança, principalmente aos portadores denecessidades especiais da Cidade de Tamoios;ü Amplia e revitalizar as praças públicas e áreas de lazer, utilizandotambém as faixas de praias para pratica esportiva na Cidade de Tamoios,inserindo-os no projeto da SETORIZAÇÃO DA DIGNIDADE.- Expandir a rede de distribuição de energia elétrica e melhorar aqualidade da iluminação pública da Cidade de Tamoios.ESTRUTURA- Revitalizar e Ampliar o atual Hospital de Tamoios, e construção de umHospital Universitário em Campos Novos. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 45
  • 46. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Revitalização e Ampliar os postos de saúde existentes.- Articular e estimular o Consórcio Intermunicipal.- Criar um Sistema de Informações em Saúde que integre os dadosgerados nasdiversas unidades de saúde do Município, e disponibilize a informação e oconhecimento relevantes para toda a rede.- Criar a Central de Marcação de Consultas. Constituir Parcerias para oincremento da Política Pública em Saúde;Atenção Básica- Implantar novos módulos de PSF (Programa de Saúde Familiar) daCidade de Tamoios.- Programar o PACS – Programa do Agente Comunitário de Saúde daCidade de Tamoios- Programar programas de atenção básica sugeridos pelo pacto de gestão:Saúde do idoso, hipertensão, diabetes, saúde da mulher, do homem, da c-criança do adolescente, saúde bucal, entre outros na Cidade de Tamoios –- Programar o Programa de Odontologia Infantil Preventiva.- Criar o Programa de Medicamento com Entrega Domiciliar. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 46
  • 47. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012Atenção Secundária- Criar o Laboratório Central para atender a demanda de exames dapopulação.- Criar o Centro de Imagens.- Criar Clinica de Fisioterapia, Reabilitação, Odontológica, Dermatológica,Oftalmológica e Geriátrica.- Implantar uma Unidade de apoio ao paciente com câncer.- Programar o Programa de Atendimento Domiciliar para pacientesacamados.EDUCAÇÃO- Ampliar a rede de Creches-Escolas para crianças a partir dos seis mesesde idade.- Garantir o acesso a rede escolar para todos na Educação Infantil.- Garantir o acesso de todas as crianças, a partir dos três anos de idade, àsescolas de educação infantil próximas das suas residências.- Ampliar a rede e a oferta de vagas Ensino Fundamental.- Garantir o acesso de todos ao ensino fundamental.- Ampliar o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 47
  • 48. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Ampliar o quadro de professores e demais profissionais de educação;- Garantir a distribuição de uniforme e material escolar no início do anoletivo para todos os estudantes na Cidade de Tamoios.- Garantir a oferta de merenda escolar de qualidade- Garantir e Ampliar o transporte escolar gratuito para todos osestudantes da rede pública.- Criação de um Centro Qualificação Profissional na Cidade de Tamoios.- Integrar os programas de educação aos projetos de saúde, cultura,esporte e meio ambiente.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- Priorizar o setor turístico como instrumento de desenvolvimento daeconomia da Cidade de Tamoios.- Criar a ZEN - Zona Especial de Negócios na Cidade de Tamoios.- Desburocratizar e agilizar os serviços de renovação e concessão deAlvarás.- Criação do Complexo Pesqueiro na Cidade de Tamoios.- Agilizar as liberações das licenças para construção civil, definindo 30 diascomo prazo máximo.- Oferecer ao empresariado local a oportunidade de participação emcursos, congressos, feiras e eventos que geram capacitação e renda.- Oferecer aos empresários apoios tecnológicos para o desenvolvimentode projetos, ampliação e modernização.- Apoiar os empresários na obtenção de linhas de crédito em bancosoficiais. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 48
  • 49. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Oferecer apoio técnico ao trabalhador informal, para a legalização do seunegócio.TRANSPORTE - Melhorar o sistema de transporte coletivo, garantindo a segurança,conforto e pontualidade aos usuários.- Implantar e integrar sistemas de ciclovias.- Garantir a manutenção do transporte gratuito com a ampliação da frota.- Construir o terminal rodoviário municipal e os terminais de integração deônibus.AGRICULTURA - Valorizar a agricultura como importante instrumento desustentabilidade da economia do Município.- Disponibilizar recursos técnicos e equipamentos para garantir umaagricultura rentável e sustentável.- Manter convênio com a Emater-Rio.- Estabelecer convênio com o MDA (Ministério Desenvolvimento Agrário)com o objetivo de implantar a Delegacia do INCRA, na Cidade de Tamoios. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 49
  • 50. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Apoiar a Feira do Produtor Rural disponibilizando os equipamentos erecursos necessários.. Incluir a área rural da Cidade de Tamoios o Programa de Tarifa RuralDiferenciada.- Ampliar a oferta de sementes, mudas, adubos e equipamentos.CULTURA- Valorizar a cultura local, incentivando e respeitando as diversasmanifestações artísticas.- Preservar a identidade histórica e cultural, resgatando os valorestradicionais de nosso povo;- Garantir a manutenção, recuperação e restauração do patrimôniohistórico, artístico e cultural.- Criar a Feira do Artesanato.- Apoiar e ampliar as escolas de música, dança, teatro, pintura.- Retomar as atividades da Escola de Fundição, Artes e Ofícios.- Criação do Parque de Exposição da Cidade de Tamoios.- Criar projeto "Cinema na Rua".- Criar e modernizar as bibliotecas públicas.- Criação da Biblioteca Municipal da Cidade de Tamoios.CIÊNCIA E TECNOLOGIA PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 50
  • 51. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012A Cidade de Tamoios pode se transformar na cidade da ciência e datecnologia. O objetivo é atrair investimentos, público e privado,comprometidos com novas tecnologias e produtos. Vamos priorizar asáreas de energias renováveis e tecnologia da informação.PROJETOS ESPECIAIS- Implantação de Tamoios digital.- EVT (Estudo de Viabilidade Técnica) para a criação de Usina dereciclagem.- Espaço Cultural e Entretenimento – Possibilitar após o EIV (Estudo deImpacto de Vizinhança) e a parceria público privado, visando a criação doSHOPPING TAMOIOS, com salas comerciais, de entretenimentos, salas decinema e espaço cultural como shows, teatro e entre outros.- Programa Morar com Dignidade da Cidade de Tamoios – o programadestina-se as pessoas de baixa renda, que prevê a urbanização de todas ascomunidades, com o objetivo de promover a integração e implantar umsistema de controle e ordenamento da ocupação e uso do solo urbano.- PLANO DIRETOR para Cidade de Tamoios – Sendo um instrumento deplanejamento urbano dos Municípios, para dar efetividade às diretrizes depolítica urbana e ao cumprimento da função social da cidade e dapropriedade urbana. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 51
  • 52. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 MEIO AMBIENTE O meio ambiente nos cerca em todos os aspectos de nossacidade. Estamos entre o mar e a Laguna, sendo ainda parte da florestaAtlântica. Necessitados preservar e explorar tecnicamente o turismoecológico. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 52
  • 53. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 METAS – PROJETOS – AÇÕES- Preservação das áreas de proteção – A preservação das APA’s e APP’s,bem como a Laguna, morros e áreas que não põem ser degradadas, terãoa proteção da guarda ambiental.- Projeto Bandeira Azul - O Programa Bandeira Azul para Praias e Marinasé um selo de caráter socioambiental amplamente reconhecido em todomundo, tem como objetivo, promover o uso sustentável das áreascosteiras através de ações de educação e informação ambiental,qualidade de água, segurança dos usuários e gestão ambiental alem deelevar o grau de conscientização dos cidadãos em geral.  Planejamento integra as questões ambiental, arquitetônica e turística.  Elevar o grau de conscientização da comunidade e governantes;  Incentivar a proteção ambiental marinha e costeira;  Contribuir para o Turismo Sustentável  Educação Ambiental  Selo internacional de qualidade ambiental para praias urbanas e marinas  Refletir positivamente no turismo local e no conceito internacional do gestor do Município- Reciclagem de lixo – Investir na cooperativa dos catadores autônomos ecriar infraestrutura para proceder a recuperação do lixo reutilizável,dentro das normas e critérios da legislação. A compra dos equipamentos(esteira rolante, galpão, separador), serão subsidiados pela prefeitura emparceria com a associação e a empresa responsável pelo recolhimento delixo. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 53
  • 54. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012- Projeto limpinho – Manutenção e ampliação do projeto limpinho paraoutras praias e durante todo o ano, com ensino sobre o meio ambiente epasseios de cultura e limpeza de áreas preservadas. ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA O modelo fazendário utilizado atualmente necessita de revisão eplanejamento, pois é necessário modernizar todo o sistema de emissão deguias, constatação de pagamentos, inadimplências e apoio jurídico. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 54
  • 55. PLANO DE GOVERNO ALAIR CORRÊA - 2012 A prefeitura municipal gasta atualmente cerca de 50 % da receitacom pessoal, sendo necessária uma redução nesse valor com oremanejamento de pessoal e outros ajustes administrativos. METAS – PROJETOS - AÇÕES Modernizar o sistema administrativo e atualizar os valores dasdívidas, IPTU e outros impostos em geral, com atualizações e ajustes.- Reavaliação dos valores de IPTU em imóveis nas orlas marítimas.- Agilizar junto a procuradoria no acionamento do poder judiciário emcasos de inadimplentes.- Criar concursos públicos para ocupação de cargos existentes e que nãosão mais considerados provisórios.- Preparar estudo para criação de plano de aposentadoria complementar,visando a segurança no futuro dos servidores municipais. PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC 55

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